O governo do estado de São Paulo regulamentou o programa "SuperAção SP" por meio do decreto N° 69.762, da Lei nº 18.176, com o objetivo de combater a pobreza. Lançado na última terça-feira (5) e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), o programa destina um investimento inicial de R$ 500 milhões para apoiar famílias de baixa renda. Na fase inicial, denominada "superonda", cerca de 105.000 famílias serão beneficiadas, todas identificadas pelo Cadastro Único de Programas Sociais (CAD Único).
O SuperAção SP é dividido em duas frentes: a "trilha de proteção social", que visa apoiar as famílias em maior vulnerabilidade, e a "trilha de superação da pobreza", que oferece apoio financeiro a famílias com potencial para inserção no mercado de trabalho. Esta última etapa é composta por três módulos: proteger, desenvolver e incluir, abrangendo desde proteção social até qualificação profissional e incentivo ao empreendedorismo.
A adesão dos municípios ao programa é opcional, mas aqueles que optarem por participar receberão suporte técnico, institucional e financeiro do governo estadual. O principal objetivo do SuperAção SP é proporcionar às famílias a oportunidade de superar a pobreza e melhorar suas condições de vida, sendo considerado um passo crucial para transformar a realidade das populações mais vulneráveis do estado.
