O governo de São Paulo anunciou nesta terça-feira (5) a regulamentação do programa "SuperAção", uma iniciativa voltada ao combate à pobreza no estado. O programa, que foi anunciado em maio e teve sua lei sancionada em julho, visa atender inicialmente 105 mil famílias em situação de vulnerabilidade, com um investimento de R$ 500 milhões e a colaboração de nove secretarias estaduais.
Para participar do programa, as famílias não precisam se cadastrar, mas devem residir em municípios que aceitem integrar a iniciativa e ter uma renda familiar inferior a meio salário mínimo nacional (R$ 759) por pessoa, excluindo auxílios sociais. Além disso, é necessário que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com dados atualizados nos últimos dois anos.
O programa é dividido em duas trilhas de suporte: a Trilha de Proteção Social, destinada a famílias com maior vulnerabilidade, e a Trilha de Superação da Pobreza, voltada para aquelas com maior potencial de inclusão no mercado de trabalho. As ações incluem desde o encaminhamento a Centros de Referência de Assistência Social (Cras) até incentivos financeiros que podem totalizar até R$ 1.804 por família, ao longo de um período de dois anos, com monitoramento adicional de seis meses.
A lista dos municípios que participarão do programa ainda não foi divulgada, mas o governo já iniciou um processo seletivo para a contratação de 150 agentes de superação, que serão responsáveis pelo acompanhamento das famílias beneficiadas.
