O governo brasileiro convocará representantes de grandes plataformas digitais para uma reunião nos próximos dias, onde apresentará um projeto de lei que visa regulamentar as big techs antes de seu envio ao Congresso. O encontro, que poderá ocorrer ainda esta semana, incluirá a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, além do Google e TikTok, e será coordenado por membros do Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União e Secretaria de Comunicação Social (Secom). Organizações da sociedade civil também serão convidadas a participar.
A articulação do projeto vem sendo realizada em várias frentes dentro do governo, com o Ministério da Justiça e a AGU dialogando com o meio jurídico, enquanto a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se comunica com deputados e senadores. O texto está em discussão há mais de seis meses e deve ser enviado ao Congresso na próxima semana, alinhado com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos.
Com a pressão crescente sobre a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais, especialmente após um vídeo viral que levantou preocupações sobre a exposição precoce na internet, o governo decidiu agir. O projeto prevê que as plataformas removam conteúdos que atentem contra a democracia e promovam crimes, além de estabelecer punições para descumprimentos. A proposta também visa combater fraudes online e restringir o acesso de crianças menores de 12 anos às redes sociais.
