O governo federal do Brasil anunciou uma nova portaria que simplifica as compras públicas de alimentos, como pescados e castanhas, em resposta à tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A lista de itens, que inclui açaí, água de coco, castanha de caju, manga e diversos tipos de pescados, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira. Essa iniciativa busca apoiar setores impactados pela taxação e facilitar a aquisição de produtos para programas de alimentação, como merenda escolar e hospitais.
A medida permitirá que União, Estados e municípios realizem compras sem a necessidade de licitação ou elaboração de estudos técnicos preliminares, com validade de até seis meses. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva implementou essa ação como parte de um plano mais amplo para mitigar os efeitos da sobretaxa americana sobre a economia brasileira. A lista de produtos afetados poderá ser atualizada periodicamente, garantindo que as compras atendam às necessidades emergentes dos setores impactados.
Essa simplificação nas compras públicas representa uma resposta direta às dificuldades enfrentadas por produtores brasileiros devido à tarifa imposta pelos EUA. Com a nova regra, o governo espera não apenas apoiar a agricultura local, mas também assegurar que programas essenciais de alimentação continuem operando sem interrupções. A medida reflete um esforço contínuo para fortalecer a economia nacional em tempos desafiadores.