O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classificou como ato de lesa pátria a ação do deputado federal Eduardo Bolsonaro. A declaração foi feita em meio a um contexto em que 30 parlamentares estão afastados de suas funções na Câmara dos Deputados, conforme levantamento baseado em dados oficiais. Dentre esses, 26 se afastaram para assumir cargos no governo federal ou em secretarias estaduais e municipais.
O regimento interno da Câmara determina que os deputados devem comparecer às sessões deliberativas, sob pena de desconto no salário e punições por quebra de decoro. No entanto, licenças formais, quando aprovadas pela Mesa Diretora, justificam as ausências. A deputada Carla Zambelli (PL-SP), por exemplo, está presa na Itália e teve duas licenças aprovadas, totalizando 127 dias de afastamento.
Atualmente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conta com ministros que são deputados federais, como Alexandre Padilha (Saúde) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), que se afastaram para assumir suas funções no Executivo. Os parlamentares podem solicitar licença por diversos motivos, incluindo saúde e interesses pessoais, mas as regras de remuneração variam conforme a justificativa apresentada. Licenças que ultrapassam 120 dias resultam na convocação de suplentes para garantir a continuidade das atividades legislativas.
