Gigantes americanas de tecnologia, incluindo Google e Amazon, apresentaram queixas ao governo de Donald Trump sobre decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a ameaça de taxação das big techs pelo governo Lula. O Conselho da Indústria da Tecnologia da Informação (ITI) enviou um documento ao Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), destacando preocupações com novas regulamentações que podem impactar o setor. O embate ocorre em um momento em que o Planalto busca endurecer as regras sobre o setor, com propostas que incluem multas e bloqueios para plataformas digitais que não cumprirem normas específicas.
As críticas do ITI se concentram na decisão do STF que altera a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados por terceiros, além de novas regras da Anatel que exigem que marketplaces respondam por anúncios irregulares. Essas mudanças, segundo a entidade, podem gerar incertezas legais e desestimular investimentos, limitando o acesso dos consumidores a produtos e serviços. O ITI também expressou preocupação com a proposta de taxação das big techs, como a Contribuição Social Digital (CSD), que poderia resultar em retaliações comerciais.
As implicações dessas ações são significativas, pois podem afetar a competitividade das empresas americanas no Brasil, um mercado-chave para as exportações de tecnologia dos EUA. O ITI pediu ao governo americano que mantenha vigilância sobre as regulamentações brasileiras, ressaltando a importância de garantir um ambiente regulatório previsível para as empresas. A situação destaca a crescente tensão entre interesses comerciais dos EUA e as políticas regulatórias brasileiras em um cenário global cada vez mais competitivo.
