O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, requisitou informações à Câmara dos Deputados acerca do processo que possibilitou a urgência na votação do projeto de lei denominado ‘PL da Adultização’. Este projeto visa discutir a responsabilidade legal e os direitos dos jovens, um tema que tem gerado intensos debates na sociedade brasileira. A solicitação de Dino ocorre em um contexto onde a tramitação do projeto pode ter significativas repercussões sociais e jurídicas, refletindo a necessidade de um exame cuidadoso das implicações envolvidas.
Flávio Dino solicita informações sobre urgência do ‘PL da Adultização’
