O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou em evento na Bahia, nesta sexta-feira (22), que a Corte não deve ceder a ameaças ou chantagens. Ele ressaltou que sua recente decisão sobre os bancos não tem o objetivo de acirrar conflitos, mas sim de evitar desavenças futuras. “Um país que valoriza a sua Constituição não pode aceitar medidas de força que ameacem os seus cidadãos e suas empresas”, argumentou.
Dino decidiu que leis e determinações de outros países não têm validade automática no Brasil, priorizando a soberania nacional. Além disso, ele proibiu instituições financeiras brasileiras de atender ordens de tribunais estrangeiros sem autorização expressa do STF. Embora não tenha mencionado diretamente a Lei Magnitsky, a decisão foi interpretada como uma resposta a sanções aplicadas contra o ministro Alexandre de Moraes e levantou dúvidas sobre os impactos para bancos e empresas que operam no Brasil e no exterior.
As implicações dessa decisão já se fazem sentir no mercado financeiro, com as ações dos bancos brasileiros apresentando queda significativa. A percepção de maior risco aos negócios pode afetar a confiança dos investidores e a estabilidade do setor financeiro no país. O evento e as declarações de Dino refletem um momento crítico para o STF e para as relações entre o Brasil e o exterior.
