O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou neste sábado (23) que a virtude está no meio termo, em resposta às controvérsias geradas por sua decisão sobre a Lei Magnitsky. A afirmação foi feita após uma semana tumultuada no tribunal, onde suas ações foram alvo de críticas, especialmente em relação à aplicação da lei contra o colega Alexandre de Moraes. Dino argumentou que é incoerente defender a autocontenção como regra absoluta e que os juízes devem agir com equilíbrio, honestidade e independência.
Na última segunda-feira (18), Dino determinou que decisões de tribunais estrangeiros não têm efeito no Brasil, uma medida que visou proteger Moraes, mas que também gerou incertezas para bancos e instituições financeiras. Ele afirmou que apenas a justiça brasileira pode homologar sentenças externas ou autorizar pagamentos relacionados a indenizações, como no caso do desastre de Mariana. Segundo o ministro, essa decisão é fundamental para evitar conflitos futuros e garantir a proteção dos cidadãos e empresas brasileiras.
Dino ressaltou que o país não deve aceitar imposições estrangeiras que ameacem seus cidadãos e empresas. Apesar da queda nas ações de bancos na bolsa brasileira após sua decisão, ele assegurou que isso não está relacionado à sua medida. O ministro enfatizou a importância de preservar a Constituição e agir com serenidade diante das pressões externas, reafirmando seu compromisso com a justiça e a estabilidade institucional.
