Em evento realizado na Bahia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que a Corte não cederá a ameaças externas e defendeu sua recente decisão que proíbe bancos brasileiros de atender ordens de tribunais estrangeiros sem autorização expressa do Supremo. Segundo Dino, essa medida visa evitar conflitos futuros e proteger a soberania nacional, destacando que um país que valoriza sua Constituição não pode aceitar pressões externas que ameacem seus cidadãos e empresas.
Dino explicou que sua decisão, anunciada na segunda-feira (18), é uma resposta a ações judiciais internacionais que afetam empresas brasileiras. Embora não tenha mencionado diretamente a Lei Magnitsky, sua determinação foi interpretada como uma reação às sanções dos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes. O ministro enfatizou que a decisão não se aplica a tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil, garantindo que esses ainda terão suas determinações respeitadas.
A declaração de Dino gerou preocupações no mercado financeiro, resultando na queda das ações dos bancos brasileiros. O ministro alertou que sanções podem se dirigir não apenas a políticos, mas também a empresas nacionais, o que levanta questões sobre o impacto das leis estrangeiras no Brasil. Ele reiterou que o STF deve manter sua função de julgar questões apresentadas sem ceder a coações ou chantagens externas.
