O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (20) que o Brasil atravessa um ‘deserto institucional’, onde a falta de ação do Executivo e do Legislativo resulta em um aumento do ativismo judicial. Durante sua participação na 1ª Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, Dino destacou que essa omissão provoca a ‘tentação’ de recorrer ao Judiciário para resolver questões que deveriam ser tratadas por outros poderes. Ele ironizou a ideia de que sua recente decisão sobre leis estrangeiras teria causado a queda do mercado financeiro, afirmando que não sabia que tinha tanto poder.
Na segunda-feira (18), Dino estabeleceu que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil após homologação ou por meio de mecanismos de cooperação internacional. Essa decisão, que teve caráter vinculante, permite que o ministro Alexandre de Moraes recorra ao STF para impedir a aplicação da Lei Magnitsky contra ele. Após a medida, os bancos Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Santander e BTG Pactual enfrentaram uma perda de R$ 41,98 bilhões em valor de mercado, gerando incertezas no setor financeiro sobre como proceder diante de possíveis represálias dos Estados Unidos.
Dino reiterou que a exigência de homologação se aplica apenas a tribunais estrangeiros e não a cortes internacionais. Ele enfatizou que a decisão visa proteger o Brasil de ingerências externas e garantir segurança jurídica. Ao ser questionado sobre a desvalorização das ações bancárias, o ministro reafirmou que o STF não determina o valor das ações no mercado, destacando seu papel de interpretação da lei. A situação levanta preocupações sobre o futuro das relações financeiras do Brasil com o exterior.
