O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou nesta sexta-feira que sanções direcionadas a ministros da corte podem, no futuro, ser aplicadas a empresas brasileiras, em um contexto de protecionismo. Em entrevista a repórteres em Salvador, ele afirmou que um país que valoriza sua Constituição não deve aceitar “medidas de força” externas que ameacem seus cidadãos e suas empresas. Dino fez essas declarações após determinar que cidadãos brasileiros não devem ser afetados por leis estrangeiras em território nacional.
Dino ressaltou que a decisão visa proteger a soberania brasileira e evitar conflitos futuros, especialmente em relação a sanções já impostas ao colega Alexandre de Moraes pelo governo dos EUA, com base na Lei Magnitsky. Ele enfatizou que o Supremo não deve ser visto como um agente que intensifica disputas, mas sim como um defensor da soberania nacional. O ministro também alertou que o Judiciário não pode ceder a coações ou ameaças externas, reafirmando seu papel fundamental na proteção da Constituição.
Além disso, o colega de Dino, Alexandre de Moraes, comentou sobre a possibilidade de tribunais brasileiros punirem instituições financeiras que bloqueiem ativos em resposta a ordens dos EUA. Moraes destacou que a aplicação da lei norte-americana não pode ser um pretexto para penalizar bancos brasileiros internamente. As declarações de ambos os ministros refletem uma postura firme do STF em relação à proteção da soberania e à autonomia do Judiciário frente a pressões externas.
