O Ministério da Fazenda do Brasil avalia que a recente mega-operação contra postos de combustíveis associados ao PCC pode acelerar a tramitação de um projeto de lei que pune devedores contumazes no Senado. Deflagrada em 28 de agosto de 2025, a operação revelou um esquema que movimentou R$ 52 bilhões e resultou no bloqueio de R$ 1 bilhão em bens, evidenciando a gravidade da sonegação fiscal no setor. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu a discutir a proposta com técnicos da Receita Federal e a pautá-la rapidamente.
O relator da proposta, Efraim Filho, destacou que o impacto da operação fortalece a pressão pela aprovação do texto, que já conta com apoio majoritário. O projeto visa criar critérios objetivos para distinguir devedores contumazes de inadimplentes comuns, focando em empresas reincidentes que acumulam dívidas bilionárias. A expectativa é que, após a revelação do esquema criminoso, o governo priorize a proposta como parte de sua agenda econômica, buscando combater a sonegação estruturada e fortalecer a arrecadação tributária.
