Em ‘The Politics of the Rule of Law’, Joseph Raz afirma que juízes ambiciosos filosoficamente são frequentemente maus juízes. Essa declaração ressoa fortemente no contexto atual do Brasil, onde a falta de autocontenção dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou um assunto central nas discussões políticas e jurídicas. A crescente preocupação com a atuação do STF levanta questões sobre os limites da judicialização da política e o impacto disso na democracia brasileira.
A ausência de autocontenção por parte dos juízes do STF tem gerado debates acalorados entre especialistas, políticos e a sociedade civil. A crítica à postura ativista do tribunal sugere que decisões judiciais podem estar ultrapassando os limites da função judicial, interferindo em esferas que deveriam ser reservadas ao legislativo e ao executivo. Essa situação provoca uma reflexão sobre o legado institucional do STF e sua relação com a confiança pública na justiça.
As implicações desse debate são profundas, pois podem influenciar a percepção da população sobre a imparcialidade e a legitimidade do sistema judiciário. A discussão sobre a necessidade de autocontenção no STF pode levar a uma reavaliação das práticas judiciais e, possivelmente, a reformas que busquem restaurar o equilíbrio entre os poderes. Assim, o futuro da atuação do STF poderá moldar não apenas o cenário jurídico, mas também o político no Brasil.
