O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta segunda-feira (4) a sanção imposta pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, como uma "interferência indevida" e uma "ameaça" à soberania do Brasil. A declaração foi feita durante um debate na Fundação Fernando Henrique Cardoso, onde Fachin enfatizou que o país não deve se deixar intimidar por pressões externas.
Fachin criticou a punição a um juiz por suas decisões, afirmando que tal ação representa um péssimo exemplo de interferência de um país estrangeiro em relação a outro soberano. Ele ressaltou que o Brasil possui uma experiência consolidada na defesa da democracia e da independência judicial, e que não se deixará abalar por essas ameaças.
O ministro, que assumirá a presidência do STF em setembro, também alertou que a sanção não é um caso isolado, mas parte de uma "pandemia de autoritarismo populista global" que afeta diversas democracias. Fachin destacou a importância de resistir a esse tipo de circunstância, especialmente com a aproximação das eleições de 2026, quando os ataques institucionais tendem a se intensificar.
Durante o evento, Fachin abordou ainda o papel do STF, ressaltando a necessidade de cautela para não ultrapassar os limites entre política e Justiça. Ele defendeu a cláusula de barreira como um mecanismo essencial para combater a fragmentação partidária e enfrentar a crise dos partidos políticos no Brasil.
