Um estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revela que, entre 2004 e 2020, apenas 7% das ações judiciais contra grilagem na Amazônia resultaram em condenação. A pesquisa analisou 526 decisões em 78 processos, envolvendo 193 réus, dos quais apenas 24 foram penalizados. A maioria dos crimes ocorreu em terras públicas federais, incluindo assentamentos e unidades de conservação, onde a lógica de invasão e falsificação de documentos prevalece.
O levantamento aponta que 35% dos casos terminaram em absolvição, geralmente por falta de provas consistentes, enquanto 33% prescreveram devido à lentidão processual, com uma média de tramitação de seis anos e alguns processos se estendendo por até 18 anos. Essa situação revela falhas estruturais no sistema judiciário que favorecem a impunidade, tornando a grilagem uma prática lucrativa e incentivando novas invasões na floresta amazônica.
Os pesquisadores alertam que essa impunidade gera graves impactos ambientais, sociais e econômicos. Para enfrentar um dos principais motores do desmatamento na Amazônia, o estudo recomenda o fortalecimento das estruturas do Judiciário, a produção de provas mais robustas e o endurecimento das penas para os crimes de grilagem.
