Um estudo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) sugere que a fusão de 70% dos municípios brasileiros poderia resultar em uma saúde fiscal mais robusta e maior autonomia operacional para as cidades. Publicado nos Cadernos Gestão Pública e Cidadania nesta quinta-feira, 31, o trabalho dos pesquisadores Amarando Francisco Dantas Junior e Josedilton Alves Diniz analisa os benefícios potenciais dessa proposta, que afetaria 95,4% dos municípios do país.
Os autores argumentam que a fusão sistemática de municípios limítrofes criaria novas entidades administrativas, facilitando a gestão de serviços públicos e a captação de recursos. Eles destacam que muitos pequenos municípios, com até 5.000 habitantes, enfrentam dificuldades financeiras e dependem de transferências intergovernamentais para operar, o que gera desequilíbrios no sistema federativo brasileiro.
A pesquisa, que analisou dados de 5.567 municípios entre 2013 e 2021, propõe que a fusão deve ocorrer entre cidades que compartilham limites e estão no mesmo estado, visando aumentar o Esforço Fiscal de Arrecadação (EFA). Os resultados indicam que essa redução no número de municípios poderia elevar em 36% a capacidade de autossuficiência operacional e diminuir em 25,7% os desequilíbrios fiscais, promovendo um maior equilíbrio regional. No entanto, os pesquisadores alertam que a implementação da proposta enfrenta barreiras constitucionais, já que a legislação atual não prevê a fusão sistemática de municípios.
