No dia 23 de agosto de 2025, o programa ‘Infra em 1 Minuto’ do Poder360, em parceria com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), analisa a minuta de resolução da ANP que propõe a reclassificação de gasodutos. Pedro Rodrigues, sócio da consultoria e especialista em óleo e gás, destaca que a proposta estabelece critérios rigorosos, como diâmetro mínimo de 8 polegadas ou pressão de 36,5 kgf/cm², e pode gerar insegurança jurídica ao conflitar com as responsabilidades estaduais sobre serviços de gás canalizado.
Rodrigues argumenta que a reclassificação pode comprometer contratos já firmados e afetar a previsibilidade tarifária, uma vez que cerca de 935 quilômetros de dutos, representando investimentos de R$ 5,1 bilhões, poderiam ser reclassificados retroativamente. Além disso, a proposta ignora as realidades técnicas do setor de biometano, o que pode inviabilizar novos investimentos e contraria a Lei do Combustível do Futuro.
As implicações dessa proposta são significativas para o setor energético brasileiro. A rigidez regulatória não apenas ameaça a continuidade dos investimentos, mas também pode levar a revisões tarifárias inesperadas para os consumidores. A discussão sobre a reclassificação dos gasodutos se torna um ponto crucial para o futuro da política energética no país.
