A Prefeitura do Rio de Janeiro divulgou um levantamento que revela que os 150 maiores devedores da taxa Mais Valia, destinada à regularização de construções irregulares, acumulam mais de R$ 172 milhões em dívidas. A Zona Oeste é a região mais afetada, respondendo por 49,9% desse total, com a Barra da Tijuca e Copacabana entre os bairros com os maiores débitos. Os setores residenciais, comércio e academias são os principais responsáveis por essa dívida.
A taxa Mais Valia permite que proprietários regularizem suas construções mediante o pagamento de uma taxa, que varia conforme a área construída e a localização do imóvel. No entanto, nem todas as construções são passíveis de legalização, conforme esclarecido pelo secretário Gustavo Guerrante. Ele destacou que construções que excedem os limites legais devem ser demolidas.
Uma nova legislação sancionada em junho oferece descontos para a quitação das dívidas, com até 50% de desconto para pagamentos à vista até 30 de setembro. Após essa data, o desconto será reduzido para 30%. Essa medida pode gerar uma arrecadação significativa para o município, beneficiando áreas essenciais como saúde e educação.
