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Leitura: Disputa Judicial entre Cantores por Uso de Marca Musical Aumenta
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Disputa Judicial entre Cantores por Uso de Marca Musical Aumenta
Política

Disputa Judicial entre Cantores por Uso de Marca Musical Aumenta

Redação
Última atualização: 7 de agosto de 2025 00:59
Redação
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Tempo: 2 min.
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O cantor Xanddy Harmonia notificou extrajudicialmente o artista Alexsander Lemos de Godoy, conhecido como Xandy, por uso indevido da marca "Samba do Xandy". A notificação foi emitida após Alexsander registrar o nome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), órgão responsável pela concessão de marcas e patentes no Brasil. A medida visa evitar confusões entre o público e possíveis batalhas judiciais.

De acordo com a assessoria jurídica de Xanddy, o uso do nome por Alexsander configura concorrência desleal e infringe direitos já protegidos por registros anteriores. Xanddy, que é conhecido por sua atuação no grupo Harmonia do Samba, possui pelo menos cinco registros de marca no Inpi, incluindo "Xanddy" e "Xanddy Harmonia", voltados para diversas áreas, como shows e agenciamento artístico.

A notificação exige que Alexsander retire qualquer conteúdo vinculado ao nome "Samba do Xandy" em até 15 dias e renuncie ao uso da marca. O cantor baiano, que se apresenta em Ribeira do Pombal, aguarda desdobramentos jurídicos. Alexsander contesta a notificação, alegando diferenças na grafia dos nomes e estilos musicais, enquanto seu advogado defende que os termos usados são genéricos e não violam direitos de marca.

A disputa pode avançar para a esfera judicial caso não haja um acordo entre as partes. Xanddy reafirmou sua posição em nota, destacando a importância do respeito à propriedade intelectual no cenário artístico brasileiro e a necessidade de proteger sua marca contra usos indevidos.

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