O deputado federal Paulo Guedes (PT-MG) apresentou um projeto de lei que visa criar uma nova taxa sobre serviços online, com a expectativa de arrecadar R$ 50 bilhões anuais. O tributo, denominado Contribuição Social sobre a Propriedade de Sistemas de Interface entre Usuários de Internet (CPSI), incidirá sobre grandes provedores e será destinado ao financiamento de um sistema nacional de IP/DNS e satélites para internet em áreas remotas. A proposta, que ainda aguarda tramitação, busca garantir a soberania digital do Brasil, reduzindo a dependência de serviços estrangeiros. Segundo Guedes, o novo imposto deve recair principalmente sobre as chamadas “big techs”, com um teto de R$ 3 bilhões anuais por contribuinte. Especialistas, no entanto, alertam que a medida pode gerar mais problemas do que soluções, questionando a eficácia da proposta e a real necessidade de um novo tributo em um cenário já marcado por alta carga tributária.
Deputado propõe taxa de R$ 50 bi para criar internet estatal no Brasil
