O deputado federal Rodrigo Gambale (Podemos-SP) apresentou, nesta quinta-feira (31), um projeto de lei que visa incluir as despesas com animais de estimação nas deduções permitidas no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A proposta surge em resposta ao aumento do número de pets nos lares brasileiros e busca aliviar os custos com cuidados veterinários, especialmente para famílias de menor renda.
Gambale argumenta que a medida não apenas incentiva a posse responsável de animais, mas também atua como uma política de saúde pública. Ele destaca que o estímulo à adoção e aos cuidados veterinários pode contribuir para a redução do abandono de animais, que muitas vezes ocorre devido a dificuldades financeiras.
O projeto permite que gastos com alimentação, abrigo, vacinação e consultas veterinárias sejam abatidos do IR, semelhante a outras despesas médicas. O deputado ressalta que o cuidado preventivo com pets pode diminuir a incidência de zoonoses, como raiva e leptospirose, que impactam significativamente o sistema público de saúde.
Agora, a proposta aguarda análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário.
