O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou nesta sexta-feira (1º de agosto de 2025) um projeto de lei que visa incluir o crime de alta traição à pátria no Código Penal brasileiro. A proposta surge em meio a investigações envolvendo o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos e é acusado de pressionar autoridades norte-americanas contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
Farias argumenta que a iniciativa é necessária para preencher uma lacuna na legislação penal brasileira, que atualmente não prevê punições adequadas para atos de colaboração com governos estrangeiros que comprometam a soberania nacional. O projeto estabelece penas de reclusão de 20 a 40 anos, além da perda de cargo ou mandato eletivo para os condenados.
Entre as ações consideradas como alta traição estão negociar sanções contra o Brasil com governos estrangeiros, fornecer informações sigilosas que comprometam a segurança nacional e cooperar com ações que coloquem o país sob influência externa. O projeto também propõe que condenados por alta traição sejam inelegíveis por oito anos após cumprirem suas penas.
Caso a proposta seja aprovada, não terá efeito retroativo, ou seja, não se aplicará a ações já realizadas por Eduardo Bolsonaro. Farias manifestou sua intenção de acelerar a tramitação da lei, destacando a urgência de uma resposta legislativa a situações que ameaçam a soberania do Brasil.
