O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou, em Brasília, um projeto de regulação da inteligência artificial durante o 5º Simpósio TelComp, realizado em 19 de agosto de 2025. O relator destacou a importância de um texto que seja “amigável” ao ambiente tecnológico, garantindo ao mesmo tempo a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Ribeiro enfatizou que a proposta deve evitar entraves ao avanço tecnológico, estabelecendo faixas de risco para sistemas de IA e promovendo segurança jurídica.
Durante sua fala, Ribeiro articulou com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para incluir no parecer o conteúdo da Medida Provisória da Redata, que visa desonerar e incentivar a instalação de data centers no Brasil. Ele ressaltou que a infraestrutura sustentável é um diferencial competitivo do país e reconheceu os desafios impostos pelo ritmo acelerado da tecnologia ao Congresso. O deputado afirmou que o projeto deve ser aprovado ainda em 2025, destacando a importância de ouvir diferentes setores para construir uma legislação eficaz.
A TelComp, organizadora do simpósio, representa cerca de 60 operadoras de telecomunicações e atua para promover a competição no setor. Ribeiro acredita que é fundamental avançar na regulação da IA para garantir um ambiente favorável à inovação, sem privilegiar grandes empresas em detrimento das pequenas. A expectativa é que a legislação seja aprovada rapidamente, permitindo que o Brasil se posicione como um líder em tecnologia e inovação na América Latina.
