O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da subcomissão que analisará a jornada de trabalho de quatro dias por semana e três de descanso (4×3), anunciou que apresentará um parecer em até 90 dias. Ele pretende ouvir empresários, trabalhadores, professores universitários e representantes do governo antes de elaborar seu relatório. A subcomissão será instalada nesta terça-feira (19) e está vinculada à Comissão de Trabalho.
A proposta em discussão é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que visa eliminar a jornada 6×1, atualmente em vigor, e limitar a carga de trabalho a 36 horas semanais. A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à sua legalidade e constitucionalidade. Se aprovada, a proposta passará por uma comissão especial antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.
A mudança na legislação trabalhista pode ter implicações significativas para o mercado, refletindo uma tendência global em busca de novas formas de contratação. O deputado destacou que muitos trabalhadores desejam ter maior flexibilidade em suas escalas, citando o exemplo de plataformas como o Uber. A discussão sobre a jornada de trabalho se torna cada vez mais relevante no contexto atual.
