A deputada estadual Lilian Behring (PCdoB-RJ) apresentou um projeto de lei no Rio de Janeiro que visa capacitar professores e conselheiros tutelares para identificar a adultização de crianças e adolescentes. Denúncias feitas pelo influencer Felca sobre a exposição precoce de jovens em redes sociais motivaram a criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate à Adultização de Crianças e Adolescentes (PEPCAIA/RJ), que busca coibir práticas que antecipam comportamentos, responsabilidades e estéticas da vida adulta.
O projeto prevê a realização de campanhas permanentes de conscientização em escolas e mídias sociais, além da capacitação de profissionais da educação e saúde para reconhecer sinais de adultização. Também serão criados canais de denúncia sigilosos integrados ao Disque 100 e ao Ministério Público, com a expectativa de que o programa seja implementado em etapas até 2030.
Além da proposta de Behring, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu outras dez iniciativas relacionadas ao tema, incluindo multas para agências de mídia e influenciadores que promovem a sexualização infantil. A criação do selo ‘Ambiente Amigo da Infância’ também está prevista, reconhecendo instituições que adotem boas práticas de proteção à infância.
