O Departamento de Educação dos Estados Unidos declarou, na quinta-feira, que as Escolas Públicas de Denver infringiram o Título IX ao estabelecer banheiros de gênero neutro. A investigação, que começou em janeiro, foi motivada pela conversão de um banheiro feminino em um espaço acessível a todos os gêneros, enquanto outro banheiro no mesmo andar permaneceu exclusivo para meninos. A administração da escola afirmou que a mudança foi resultado de um processo liderado por alunos e que as divisórias de 3,6 metros ao redor dos vasos sanitários garantiam privacidade e segurança.
O governo federal enviou à escola uma proposta de resolução que inclui quatro condições a serem cumpridas em até dez dias para evitar ações legais iminentes. Entre as exigências estão a reversão dos banheiros neutros para instalações segregadas por sexo e a adoção de definições biológicas para os termos ‘masculino’ e ‘feminino’. Craig Trainor, secretário assistente do Escritório de Direitos Civis, afirmou que a mudança cria um ambiente hostil para os alunos, comprometendo sua segurança e dignidade.
As implicações dessa decisão podem ser significativas, já que o governo Trump tem se posicionado contra políticas que permitem que alunos utilizem banheiros ou participem de equipes esportivas com base em sua identidade de gênero. Recentemente, republicanos na Câmara introduziram legislação para proibir meninas trans de usarem banheiros ou competirem em equipes que correspondam à sua identidade de gênero. A situação em Denver pode influenciar outras escolas e distritos em todo o país sobre como lidar com questões de gênero.
