A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) protocolou, nesta quinta-feira (31), um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o político possa cumprir prisão domiciliar em uma clínica particular. O pedido é fundamentado na necessidade de tratamento médico contínuo após uma cirurgia no joelho, realizada recentemente.
Atualmente, Silveira cumpre pena de 8 anos e 9 meses na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, na Baixada Fluminense, após ser condenado em 2022 por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do STF. Sua liberdade condicional foi revogada no final de 2024, após descumprimento de regras, incluindo o horário de recolhimento.
Os advogados de Silveira argumentam que a recuperação do ex-parlamentar requer cuidados médicos específicos que não podem ser garantidos pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Eles destacam que a permanência em uma unidade prisional representa riscos à sua saúde, e que a prisão domiciliar é essencial para sua recuperação completa. O laudo médico anexado ao processo indica que Silveira necessita de fisioterapia diária e acompanhamento especializado para evitar complicações graves.
Além do pedido de cumprimento da pena em uma clínica, a defesa também reiterou um pedido anterior para a conversão da prisão para o regime domiciliar. Até o fechamento desta reportagem, o ministro Alexandre de Moraes ainda não havia se manifestado sobre a solicitação.
