A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisa se manifestar até as 20h34 desta sexta-feira sobre os descumprimentos de medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o risco de fuga apontado pela Polícia Federal. O prazo foi fixado pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a intimação nesta quarta-feira. O ex-presidente é investigado por ter recebido R$ 30 milhões em um ano, conforme relatório da PF, que cita transações financeiras atípicas.
Na decisão, Moraes destacou a reiteração de condutas ilícitas atribuídas a Bolsonaro e o “comprovado risco de fuga” relatado pela PF, que mencionou um rascunho de pedido de asilo político na Argentina. Além disso, a PF identificou que em fevereiro de 2024, o general Braga Netto entrou em contato com Bolsonaro, apesar de ambos estarem proibidos de manter comunicação. A análise do celular do ex-presidente revelou ainda violações à medida cautelar que proibia o uso de redes sociais.
A defesa de Bolsonaro negou as acusações e afirmou que os elementos apresentados serão esclarecidos dentro do prazo estipulado. Após a manifestação da defesa, os autos serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República, que terá o mesmo período para se pronunciar. O ex-presidente está em prisão domiciliar desde agosto, após ser acusado de descumprir proibições relacionadas ao uso das redes sociais.
