A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizará um mutirão de testes de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cabedelo e Guarabira. As inscrições estão abertas até esta sexta-feira, 8 de agosto, e devem ser feitas por meio de um formulário online disponível no site da DPE-PB. A ação visa reduzir o número de crianças e adolescentes sem o nome do pai no Registro Civil.
A coleta dos testes ocorrerá no dia 16 de agosto, das 8h às 12h. Podem se cadastrar mães que desejam que seus filhos sejam reconhecidos, pais que desejam reconhecer a paternidade voluntariamente e filhos maiores de 18 anos que buscam o reconhecimento. Para o cadastro, é necessário apresentar documentos como RG e CPF da mãe e do suposto pai, além da certidão de nascimento da criança.
Nos casos em que o suposto pai já faleceu, os familiares paternos também podem solicitar o exame, apresentando a certidão de óbito. Se o resultado for positivo, a Defensoria dará entrada em uma ação de reconhecimento de paternidade pós-morte, sendo recomendada a presença de pelo menos três familiares durante o exame.
Além dos testes de DNA, a DPE-PB também oferecerá a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em João Pessoa. Para crianças, é necessário apresentar a certidão de nascimento e CPF, enquanto adultos devem levar a certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e CPF. Os endereços dos locais de atendimento foram divulgados pela Defensoria Pública, garantindo acesso à população interessada.
