A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) solicitou ao presidente Lula o perdão de pena para uma indígena da etnia Kokama, que foi condenada por homicídio e sofreu abusos sexuais enquanto estava detida na delegacia de Santo Antônio do Içá. A mulher, atualmente em regime de semiliberdade, denunciou ter sido estuprada por policiais militares e um guarda municipal durante os nove meses que passou na delegacia, onde enfrentou condições desumanas e tortura. O pedido de indulto é fundamentado na violação de direitos humanos e busca reconhecer o sofrimento extremo que a indígena suportou, superando em muito a pena original imposta. O Ministério dos Povos Indígenas também foi acionado para emitir um parecer sobre o caso, que já resultou na prisão de cinco policiais envolvidos e levanta preocupações sobre a proteção das mulheres no sistema prisional brasileiro.