A defensora pública Patrícia Bettin Chaves foi a primeira a prestar depoimento à CPMI do INSS, nesta quinta-feira (28), revelando que fraudes de descontos indevidos afetam aposentados desde 2019. Ela relatou que mais de 30 entidades falsificaram autorizações de milhares de aposentados e pensionistas, que eram incluídos como associados sem seu conhecimento. As irregularidades, que impactam principalmente idosos de áreas remotas e de baixa renda, envolvem descontos automáticos que variam entre R$ 30 e R$ 90, destinados a serviços não solicitados.
Bettin detalhou que as fraudes se tornaram mais sofisticadas ao longo dos anos, utilizando até Inteligência Artificial para falsificar assinaturas e autorizações. A Polícia Federal estima que os prejuízos decorrentes dessas fraudes alcancem R$ 63 milhões, com os idosos afetados levando cerca de dois meses para perceber os descontos indevidos. A defensora também criticou a falta de transparência e controle no processo, sugerindo que o desconto automático deve ser revogado e que o INSS deve implementar a revalidação anual dos termos de adesão.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), anunciou que o colegiado investigará possíveis fraudes também na modalidade de crédito consignado. As vítimas das fraudes devem contatar o INSS para recuperar os valores descontados, mas aqueles que optarem por um acordo não terão direito a indenização por danos morais. A situação exige atenção urgente para proteger os aposentados e pensionistas de novas irregularidades.
