Na terça-feira, 19 de setembro, as ações de grandes bancos brasileiros, incluindo Itaú, Bradesco e Santander, enfrentaram uma queda acentuada, resultando em perdas acumuladas de R$ 41,98 bilhões em valor de mercado. O declínio ocorreu após a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que determinou que leis e decisões estrangeiras não têm validade no Brasil, criando um impasse sobre a aplicação da Lei Magnitsky dos EUA, que impôs sanções ao ministro Alexandre de Moraes.
A decisão de Dino foi motivada por um pedido do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e pode ter repercussões significativas para o setor financeiro. Especialistas alertam que a nova interpretação das regras pode exigir que os bancos busquem aprovação do STF para qualquer movimentação relacionada às sanções do Departamento de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA. Isso gera um clima de incerteza jurídica e pode levar instituições a reconsiderar suas operações internacionais.
Embora o impacto imediato nas operações bancárias possa ser limitado, a situação levanta preocupações sobre a segurança jurídica e a capacidade dos bancos de operar no mercado global. A pressão sobre o Banco do Brasil é particularmente intensa, dada sua função como responsável pela folha de pagamento dos servidores federais. O cenário atual exige que os bancos se adaptem rapidamente a um ambiente jurídico em mudança, o que pode afetar suas estratégias e relações comerciais no futuro.
