As ações dos principais bancos brasileiros registraram quedas significativas nesta terça-feira, 19 de agosto de 2025, após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de limitar os efeitos automáticos de leis estrangeiras no Brasil, como a Lei Magnitsky. O recuo refletiu tensão no mercado financeiro, afetando o câmbio, a curva de juros e o índice Ibovespa. Os papéis do Itaú (ITUB4) caíram 2,46%, do Bradesco (BBDC4) 2,45%, das Units do BTG Pactual (BPAC11) 3,2% e do Banco do Brasil (BBAS3) 1,38%. O Ibovespa operava em baixa de 1,63%, enquanto o dólar subia 0,7%, cotado a R$ 5,47.
Na segunda-feira, Dino determinou que ordens administrativas ou judiciais de outros países não produzem efeitos automáticos no Brasil. Essa decisão ocorreu após os Estados Unidos aplicarem a Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, bloqueando contas e bens em solo americano. Analistas afirmam que a medida aumenta o risco institucional percebido pelo mercado, especialmente para os bancos. Rafael Passos, da Ajax Investimentos, destacou que as tensões entre o STF e os Estados Unidos refletem no mau humor do mercado.
Dino também proibiu que empresas e entidades atuantes no Brasil imponham restrições decorrentes de atos unilaterais estrangeiros. A decisão se aplica a leis estrangeiras e atos administrativos, exigindo autorização expressa do STF para bloqueios de ativos ou cancelamentos de contratos. Especialistas alertam que essa norma pode prejudicar investimentos e gerar impasses na atuação das instituições financeiras diante da incerteza sobre a aplicação de normas internacionais.
