A recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros não têm efeito no Brasil sem homologação do Judiciário local, provoca um clima de incerteza no sistema financeiro nacional. Executivos de instituições bancárias, seguradoras e corretoras expressaram preocupação com as implicações dessa determinação, que pode afetar negativamente os negócios das empresas brasileiras no exterior.
Os diretores ressaltam que os grandes bancos brasileiros mantêm vínculos estreitos com o sistema financeiro americano, seja por meio de linhas de crédito ou subsidiárias nos Estados Unidos. A nova regra coloca as instituições em uma posição delicada: se decidirem aplicar sanções impostas pelos EUA, podem enfrentar repercussões legais no Brasil; caso contrário, correm o risco de serem excluídas das redes financeiras internacionais.
O setor financeiro teme que o governo dos Estados Unidos possa sancionar uma instituição brasileira como forma de exemplificar as consequências da nova decisão. Essa situação levanta questões sobre a autonomia do Judiciário brasileiro e a capacidade das instituições financeiras de operar em um ambiente global cada vez mais complexo e interconectado.
