O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que decisões judiciais estrangeiras não têm efeito automático no Brasil, complicando a situação das instituições financeiras que operam nos Estados Unidos. A decisão provocou uma reação imediata no mercado, com o Ibovespa caindo 2,10%, refletindo a preocupação dos investidores com as implicações da Lei Magnitsky, que sancionou o ministro Alexandre de Moraes. Os bancos agora se veem em um dilema: obedecer à legislação americana ou às determinações do Judiciário brasileiro, o que pode inviabilizar suas operações internacionais e gerar multas significativas em ambos os países. A incerteza jurídica gerada pela fala de Dino aumenta a pressão sobre essas instituições, que aguardam uma definição do STF para saber como conciliar as legislações sem comprometer suas atividades financeiras.
Decisão de Flávio Dino gera crise para bancos com operações nos EUA
