A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a progressão de seu regime de semiaberto para aberto, com base em 113 dias de remição de pena por leituras e cursos realizados na penitenciária de Magé, no Rio de Janeiro. Entre as 12 obras clássicas que ele leu estão ‘Crime e Castigo’, ‘O Príncipe’ e ‘1984’, que somam 48 dias de abatimento da pena. O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Os advogados de Silveira, Michael Pinheiro e Paulo César de Faria, argumentam que a progressão poderia ser antecipada para 23 de agosto, embora estivesse prevista para 15 de dezembro. Além disso, solicitaram que ele possa pernoitar em casa devido a dificuldades de deslocamento para tratamento pós-cirúrgico no joelho. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer favorável às saídas temporárias para tratamento médico, mas rejeitou o pedido de conversão da pena em prisão domiciliar, alegando que os argumentos da defesa não são suficientes.
Silveira, ex-policial militar e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito. Recentemente, ele foi autorizado a sair para sessões de fisioterapia por um mês, utilizando tornozeleira eletrônica, mas sua defesa busca ampliar esse prazo para cinco meses. O desdobramento deste pedido poderá impactar significativamente sua situação prisional e os debates sobre a remição de penas no Brasil.
