A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira protocolou, nesta quarta-feira, 27, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a progressão do regime semiaberto para o aberto. Segundo os advogados, Silveira teria direito a 113 dias de remição de pena, considerando as leituras e cursos profissionalizantes realizados na penitenciária de Magé, no Rio de Janeiro. Entre os livros citados estão clássicos como ‘Crime e Castigo’ e ‘O Príncipe’, que garantiriam 48 dias a menos de pena.
Os advogados Michael Pinheiro e Paulo César de Faria também mencionaram que Silveira completou cursos de Fundamentação da Educação e Contabilidade Escolar, resultando em mais 15 dias de remição. Além disso, o ex-deputado cumpriu 92 dias de trabalho, o que proporciona uma redução adicional de 30 dias. A defesa argumenta que, com esses cálculos, a progressão poderia ser antecipada para 23 de agosto, em vez do previsto 15 de dezembro.
O pedido inclui ainda a solicitação para que Silveira possa pernoitar em casa, considerando sua recuperação pós-cirúrgica no joelho. A defesa alegou que a situação do ex-deputado requer cuidados especiais e que ele tem enfrentado dificuldades para retornar diariamente à colônia agrícola de Magé. Contudo, um pedido anterior para prisão domiciliar foi negado pelo tribunal.
