A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 27, buscando a progressão do regime semiaberto para o aberto. Segundo os advogados, Silveira teria direito a 113 dias de remição de pena, resultantes de leituras e cursos profissionalizantes realizados na penitenciária de Magé, no Rio de Janeiro. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será responsável por decidir sobre essa solicitação.
No pedido, a defesa listou diversas obras literárias que Silveira leu, incluindo clássicos como “Crime e Castigo” e “O Príncipe”, que garantiram 48 dias a menos de pena. Além disso, ele completou cursos de Fundamentação da Educação e Contabilidade Escolar, que proporcionaram mais 15 dias de remição. Com isso, a defesa estima que a progressão poderia ser antecipada para 23 de agosto, em vez da data prevista de 15 de dezembro.
Os advogados também solicitaram que Silveira possa cumprir a pernoite em casa devido a um tratamento pós-cirúrgico no joelho. Apesar do pedido anterior para prisão domiciliar ter sido negado, a defesa argumenta que a situação atual justifica essa solicitação. A decisão do STF poderá impactar não apenas a vida de Silveira, mas também o debate sobre as condições de cumprimento de pena no Brasil.
