Os advogados do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de 30 dias de prisão domiciliar em uma clínica particular no Rio de Janeiro, alegando a necessidade de cuidados médicos após uma cirurgia no joelho. Silveira, que passou por um procedimento de reconstrução do ligamento cruzado anterior (LCA) do joelho direito, requer fisioterapia diária e acompanhamento especializado, conforme laudos médicos apresentados à Corte.
A defesa argumenta que a recuperação do ex-parlamentar exige cuidados que não podem ser oferecidos pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio (Seap) e que o retorno à prisão poderia comprometer sua saúde. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que ainda não se manifestou sobre a solicitação. Os advogados pedem urgência na análise do pedido e a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No documento, a defesa destaca que o tratamento da lesão foi adiado devido a ordens judiciais de prisão e que a cirurgia é apenas a primeira de três etapas necessárias para a recuperação completa. "A prisão domiciliar humanitária para tratamento de saúde é condição essencial para a completa e segura recuperação do requerente", afirma a petição.
Daniel Silveira foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por incitar atos antidemocráticos e atacar ministros do STF. Após um período em liberdade condicional, ele foi preso novamente no final de 2024 por descumprir regras do regime, incluindo o recolhimento noturno, e atualmente cumpre pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé, na Baixada Fluminense.
