A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre fraudes no INSS será instalada na próxima quarta-feira, 20 de agosto, às 11h. Durante a reunião inaugural, senadores e deputados elegerão o presidente e o vice-presidente do colegiado, além de indicar o relator responsável pela investigação. O objetivo principal da CPMI é apurar descontos indevidos em benefícios de segurados do INSS, um tema que ganhou destaque após investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União revelarem um esquema de cobranças não autorizadas sobre aposentadorias e pensões.
O pedido para a criação da CPMI foi apresentado em 12 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), recebendo o apoio de 223 deputados e 36 senadores, superando os mínimos exigidos. A comissão será composta por 15 senadores e 15 deputados, além de um membro adicional de cada Casa representando a Minoria, garantindo a participação proporcional dos partidos menores. A instalação da CPMI representa um passo significativo na busca por transparência e responsabilização em relação aos benefícios previdenciários.
As implicações dessa investigação podem ser amplas, afetando não apenas os beneficiários do INSS, mas também a confiança pública nas instituições responsáveis pela gestão dos recursos previdenciários. A CPMI poderá trazer à tona novas evidências sobre práticas fraudulentas e contribuir para a formulação de políticas mais rigorosas na proteção dos direitos dos segurados. Assim, a expectativa é que os trabalhos da comissão resultem em ações concretas para coibir abusos e garantir a integridade do sistema previdenciário brasileiro.
