A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS começa seus trabalhos nesta semana, com o objetivo de investigar fraudes bilionárias que prejudicaram aposentados e pensionistas. A CPMI, criada em junho, deliberará sobre as normas de funcionamento e apresentará seu plano de trabalho. As investigações se concentram em descontos indevidos feitos por sindicatos e associações, além de empréstimos consignados fraudulentos, que resultaram em um prejuízo total estimado em mais de R$ 6 bilhões.
As fraudes, que ocorreram entre 2019 e 2024, envolveram cobranças irregulares descontadas diretamente dos benefícios dos aposentados, sem autorização prévia. Até agora, mais de 5,4 milhões de beneficiários contestaram os valores descontados, com a maioria não reconhecendo as cobranças. A CPMI terá a responsabilidade de convocar autoridades e requisitar documentos para esclarecer os fatos e propor mudanças na legislação.
Com uma duração prevista de até seis meses, a CPMI busca responsabilizar entidades sindicais e associações envolvidas nos descontos indevidos, além de investigar possíveis envolvimentos de gestores públicos do INSS e do Ministério da Previdência Social. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) presidirá a comissão, enquanto o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) ficará responsável pela relatoria. As implicações dessa investigação podem resultar em mudanças significativas na forma como os benefícios previdenciários são geridos no Brasil.
