A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS deu início aos seus trabalhos nesta terça-feira, 26 de setembro de 2023, com a aprovação de um plano de investigação focado em fraudes que ocorreram desde 2015. Sob a presidência de Carlos Viana e com o relator Alfredo Gaspar, a comissão delineou um cronograma que prevê a conclusão das investigações até março de 2026, abrangendo quatro gestões governamentais. O relator enfatizou a necessidade de uma busca incansável pela verdade em relação a um esquema bilionário que envolve descontos irregulares em benefícios, destacando fragilidades institucionais que facilitaram as fraudes.
O plano de trabalho aprovado inclui a convocação de ex-ministros da Previdência e servidores do INSS, além de empresários e agentes públicos que possam ter contribuído para o esquema. A CPMI já recebeu mais de 950 requerimentos e analisou 42 pedidos na primeira reunião, aprovando 34 deles. As investigações se concentrarão em seis eixos principais, incluindo o mapeamento da fraude e a análise do impacto nas vítimas, visando identificar todos os envolvidos e propor melhorias nos mecanismos de controle do INSS.
Ao longo dos próximos meses, a CPMI realizará oitivas e diligências para garantir a responsabilização dos envolvidos e fortalecer as medidas antifraude do INSS. A expectativa é que os trabalhos resultem em um relatório abrangente que elucide os fatos e proponha ações legislativas para prevenir futuras irregularidades. A comissão busca não apenas esclarecer os eventos passados, mas também aprimorar o sistema previdenciário brasileiro como um todo.
