O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta segunda-feira (4), após o recesso informal de meio de ano, com uma agenda repleta de temas relevantes. Entre as propostas que podem ser votadas estão a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil reais, mudanças no código eleitoral e a restrição de ações no Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos assuntos mais controversos a ser discutido é o futuro da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que foi condenada pelo STF e se encontra presa na Itália. A parlamentar teve uma licença de 127 dias aprovada pela Câmara, mas sua situação jurídica pode levar à cassação de seu mandato, que já está sob análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Além da situação de Zambelli, a CCJ também deve avaliar propostas que visam restringir o acesso de partidos ao STF, limitando ações judiciais a siglas que superem a cláusula de barreira. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já se manifestou a favor dessa limitação, considerando a atual situação um "problema seríssimo". A expectativa é que as discussões avancem rapidamente, com prazos estabelecidos para conclusão das análises até setembro.
