O Congresso Nacional do Brasil se prepara para discutir novas regulamentações sobre redes sociais, com foco na proteção de crianças e adolescentes. Entre as propostas está o PL da Adultização, que ganhou destaque após um vídeo do influenciador Felca, que expôs casos de exploração infantil nas plataformas digitais. O projeto, aprovado no Senado em 2024, propõe que as redes sociais adotem medidas rigorosas para proteger usuários menores, incluindo controles parentais e restrições à coleta de dados.
O PL da Adultização, criado em 2022 pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), visa responsabilizar as plataformas digitais por abusos e crimes online. As propostas incluem a proibição de publicidade direcionada a menores com base em perfis e a remoção de conteúdos nocivos sem ordem judicial. Além disso, o governo planeja enviar ao Congresso projetos que regulam as big techs, exigindo maior transparência e penalidades para empresas que não cumprirem as regras estabelecidas.
Essas discussões refletem uma crescente preocupação com a segurança digital e a proteção dos direitos das crianças na internet. A implementação dessas regras pode ter implicações significativas para o funcionamento das redes sociais no Brasil, especialmente em relação à responsabilidade das plataformas e à proteção dos usuários mais vulneráveis. O debate também levanta questões sobre liberdade de expressão e o papel do governo na regulação do conteúdo online.
