Um condomínio em São José, Santa Catarina, tornou-se o epicentro de um debate acalorado ao implementar regras para controlar barulhos provenientes de relações sexuais após às 22h. A medida, que prevê multas de R$237 e a possibilidade de expor gravações em reuniões, gerou uma onda de discussões nas redes sociais e entre especialistas em Direito. O advogado Leandro Soares, em artigo na revista eletrônica Conjur, comentou sobre a situação, afirmando que o síndico possui autoridade legítima sobre as áreas comuns e pode penalizar barulhos excessivos, mas ressaltou que a intimidade dos moradores deve ser respeitada. Essa proposta levanta questões sobre os limites da convivência em condomínios e a proteção da privacidade dos indivíduos, indicando um potencial conflito entre normas de convivência e direitos pessoais.
Condomínio em SC impõe regras para relações sexuais barulhentas à noite
