A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1303/25 se reunirá nesta quarta-feira, 27 de agosto de 2025, às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, para discutir a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais. O debate contará com a presença de representantes do setor financeiro e será interativo, permitindo que o público envie perguntas. A MP, editada em junho, propõe a tributação de fundos de investimento atualmente isentos, como letras de crédito e fundos imobiliários, além de estabelecer regras para tributar ativos virtuais e operações em bolsa. Outro aspecto importante da proposta é a ampliação da cobrança de impostos sobre apostas de quota fixa (bets), com o objetivo de compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A comissão é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), enquanto o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) atua como relator da MP.
Comissão mista debate tributação de fundos e ativos financeiros no Senado
