A comissão mista do Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira (20) para discutir a Medida Provisória 1303/25, que propõe novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. A audiência pública está marcada para as 14h30 no plenário 6 do Senado Federal e abordará a implementação de uma alíquota de 5% sobre rendimentos de fundos de investimento que atualmente são isentos, como letras de crédito e fundos imobiliários. Além disso, a MP inclui diretrizes para a tributação de ativos virtuais, operações em bolsa e apostas de quota fixa, com o objetivo de compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Comissão mista analisa MP sobre tributação de aplicações financeiras e apostas
