A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 se reunirá nesta quarta-feira, 27, a partir das 14h30, para debater a tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. Editada em junho, a MP propõe a tributação de fundos de investimento que atualmente são isentos, como letras de crédito e fundos imobiliários, além de estabelecer regras específicas para a tributação de ativos virtuais, operações em bolsa e empréstimos de ativos. O debate contará com a participação confirmada de representantes do setor financeiro e autoridades governamentais, incluindo o Secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e o presidente da Associação Brasileira de Fintechs, Diego Perez.
A proposta surge como uma resposta à revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e amplia a tributação sobre apostas de quota fixa. Além dos convidados já confirmados, a comissão aguarda a participação de representantes de diversas associações do setor financeiro, como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto). A discussão é crucial para entender as implicações da nova legislação na dinâmica dos investimentos no Brasil.
Com a presença de figuras-chave do setor financeiro e acadêmico, o debate promete trazer à tona questões relevantes sobre a tributação e suas consequências para investidores e instituições financeiras. A MP 1.303/2025 pode representar uma mudança significativa na forma como os investimentos são tributados no país, impactando diretamente o mercado financeiro e as estratégias de investimento dos brasileiros.
