A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal adiou a votação de oito propostas que estavam agendadas para esta quinta-feira (7), devido à falta de quórum. A reunião não contou com o número mínimo de senadores necessários para a deliberação dos projetos.
Entre os projetos adiados, destaca-se o PL 1.455/2022, que visa dividir a faixa de fronteira em duas subfaixas, permitindo maior atividade econômica em áreas remotas, incluindo a mineração. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) é o relator da proposta.
Outro projeto relevante é o PL 4.569/2023, de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), que cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global, com o intuito de garantir a autossuficiência do Brasil na utilização dessa tecnologia. O relator dessa proposta é o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
Além desses, a CRE também deveria analisar seis projetos de decreto legislativo que possibilitam ao Poder Executivo ratificar tratados internacionais, incluindo um acordo comercial com a Índia (PDL 609/2021) e um que evita a dupla tributação entre brasileiros e colombianos (PDL 311/2024). A comissão é presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), contando com 19 senadores titulares e o mesmo número de suplentes.
